sábado, 9 de março de 2013

Professores da rede estadual lançam campanha salarial 2013

Em uma categoria majoritariamente feminina, nada mais apropriado do que lançar a campanha salarial 2013 dos professores e professoras no Dia Internacional da Mulher. O SINTESE realizou assembleia no Instituto Histórico e Geográfico e apresentou o tema e as peças publicitárias utilizadas na campanha salarial 2013.
Antes da apresentação os educadores prestaram homenagem a Hugo Chavéz, presidente da Venezuela que faleceu no último domingo com um minuto de silêncio.

Para este ano os professores apresentam “Não abro mão! R$1567,00 no vencimento inicial da carreira.”.
O primeiro ato da campanha salarial 2013 será no dia 13, quarta-feira, a partir das 14h na Avenida Adélia Franco em frente ao Palácio de Despachos. É o Ato da Paixão do Magistério. “Nossos atos públicos sempre têm ligação com a cultura do nosso povo e nessa época de Quaresma não poderíamos deixar de lado a luta dos educadores pelo reajuste do piso e condições de trabalho”, aponta a presidenta Ângela Maria de Melo.

O ato da Paixão do Magistério também acontecerá dia 16 em Itabaiana, dia 18 em Estância e no dia 23 de março em Neópolis.

Reajuste piso
A presidenta também historiou a frustrante audiência ocorrida no dia 28 de fevereiro com membros do governo e lembrou que o governo se comprometeu a marcar audiência e apresentar uma proposta até o dia 15 de março.

Sobre nota da PGE
O diretor do departamento de base estadual Roberto Silva dos Santos informou aos professores sobre a nota emitida pela Procuradoria Geral do Estado sobre decisão do Tribunal de Justiça sobre a ação do SINTESE que questionou a participação do deputado Zeca da Silva (à época secretário de Estado).

O Tribunal de Justiça de Sergipe só reafirmou o que já havia se dito, que Zeca da Silva já não era mais secretário de Estado quando participou da votação na Assembleia Legislativa.

O SINTESE está questionando o mérito da Lei Complementar 213/2011 no Supremo Tribunal Federal e espera que o STF afirme, pela enésima vez, que o piso é o vencimento inicial da carreira do Magistério e que, portanto, o nível médio não pode ser retirado da carreira.

Presidente Dilma zera impostos da cesta básica

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem, 8, a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

O governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora será liberado da alíquota de 9,35% de PIS/Cofins. A desoneração será regulamentada por uma medida provisória e um decreto, publicados hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a presidenta, falando especialmente às mulheres.

O governo espera que a isenção de impostos federais leve à redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes.

Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano, segundo Dilma. “Mas os benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam o corte na arrecadação”, disse. A medida, segundo a presidenta, também terá impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a economia.

“Governo o país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. Governo também com a mesma responsabilidade e cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”.

Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também adiantou que o governo irá anunciar, no próximo dia 15, um pacote de medidas em defesa do consumidor, entre elas, a criação de instrumentos legais para punir más condutas e o reforço dos Procons. “O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo”.

No terceiro anúncio feito para as mulheres, Dilma disse que o governo vai instalar em todo o país centros de Atendimento Integral à Mulher, um em cada estado. Os centros reunirão serviços especializados que vão desde a prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à mulher empreendedora, como capacitação profissional e microcrédito.

“O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos, diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com mais rapidez,  a desigualdade entre homens e mulheres”, disse a presidenta. Além de garantir oportunidades para as mulheres, Dilma disse que a redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a violência doméstica e o tráfico sexual.

“A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior compromisso e participação de todos nós”.

Dilma encerrou o pronunciamento com um apelo e um alerta para os homens que cometem violência contra a mulher: “Se é por falta de temor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de amor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem”.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Itabaiana realiza Semana Saúde na Escola

O Município de Itabaiana realiza de 11 a 15 de março a Semana Saúde na Escola. A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional do Programa Saúde na Escola - PSE, do Governo Federal, e terá como tema que tem como tema "Prevenção e Controle da Obesidade e saúde visual".

As ações serão desenvolvidas por profissionais das Secretarias de Saúde e de Educação em 16 escolas da rede municipal, 5 da rede estadual e pela primeira vez em cinco creches do município.

Durante a realização da Semana Saúde na Escola, serão ofertados aos alunos da rede municipal e estadual de ensino serviços de avaliação antropométrica (definição de massa corpórea) e avaliação nutricional. Na parte da saúde ocular, será realizada a sondagem do teste do olhinho e ainda a avaliação com escala Snellen. Também serão trabalhadas palestras educativas sobre segurança alimentar e nutricional, cultura da paz, álcool, tabaco e outras drogas e formação de grupos de discussão de saúde mental.

Para a Assistente Social responsável pelo Programa no município, Márcia Cunha, o Programa Saúde na Escola atua nas causas e na prevenção de doenças, evitando problemas futuros. "Não há como falar em uma sociedade evoluída se não garantirmos os princípios básicos de Saúde e Educação.

sexta-feira, 8 de março de 2013

Sintese entra em acordo com a Prefeitura de Itabaiana

Na manhã desta quinta-feira, 07, o prefeito Valmir de Francisquinho esteve em reunião com o Sintese, que foi representado pelas professoras Maria Enivalda Leite, presidente do Sintese/Itabaiana, Rita de Cássia Santos, Ivanira Pereira Amaral e o professor Antônio Dantas Santos para tratar de assuntos referentes a salários e aumentos atrasados buscando um comum acordo.

“Nossa gestão tem compromisso com a educação e com os educadores. Tanto é que já vamos, em um curto espaço de tempo, na terceira reunião com o Sintese. As dificuldades existem, não negamos, mas a nossa vontade de acertar, de fazer o correto, tem nos ajudado. E além de enviarmos o projeto para a Câmara, já aprovado, com o aumento para a categoria, estamos sempre discutindo e abrindo esse canal de diálogo com os professores”, frisou o prefeito Valmir de Francisquinho, destacando que o perfil de sua gestão é de acesso total ao gestor. “A prefeitura está de portas abertas para o povo e para todos os servidores”, garantiu.

No inicio da reunião, a professora Enivalda Leite, que encabeçou a comitiva, expôs a proposta dos professores municipais para que fossem realizados os pagamentos, mas a proposta era inviável para o município. O prefeito Valmir de Francisquinho estendeu a negociação fazendo a sua contra proposta, que à priori não foi aceita pela comissão presente. O debate se prolongou e entre propostas e contra propostas, prefeitura e professores entraram em consenso.

Pagamentos

Ficou definido que o município irá pagar 50% do 13º de 2012 agora em março, junto ao salário do referente mês, mais o reajuste de fevereiro. Os outros 50% no mês seguinte, abril, junto ao salário. E o reajuste de janeiro será pago junto ao salário de maio. Prefeito e professores se reunirão novamente dia 21 de junho, para negociar o pagamento do salário referente à dezembro de 2012.

Assembleia dos Professores

Neste sábado, dia 9, acontece assembleia da categoria onde será informado a categoria o resultado da reunião e a proposta apresentada pela prefeitura para o pagamento dos salários atrasados (dezembro e 13º) deixados pelo ex-prefeito de Itabaiana.



Prefeitura realiza Ações em Saúde e Cidadania no Dia Internacional da Mulher



O Dia Internacional da Mulher, lembrado nessa sexta-feira (08/03), foi comemorado em grande estilo pela Secretaria de Saúde de Itabaiana. 

No Bairro São Cristóvão, mais de perto na Clínica de Saúde Ormeil Câmara de Oliveira, foram realizadas ações educativas, de serviço e em saúde. Palestras, brindes, exames, vacinação, teste de glicemia, dentista, cadastramento e recadastramento da Bolsa Família, confecção da carteirinha do idoso, inscrições para cursos profissionalizantes do Pronatec, dentre outras.

Numa forma singela de agradecimento e homenagem, a Secretária Andréa Reis entregou flores e mensagens a todas as mulheres que trabalham na Secretaria de Saúde.
 
“A inserção feminina em todas as áreas é necessária para a sociedade. A mulher é um exemplo porque consegue se dedicar com afinco ao trabalho ao mesmo tempo em que se dedica a casa e aos filhos”, declarou a Secretária Andréa Reis.


Balanço Positivo

As atividades foram encerradas por volta das 12h30minh e o número de mulheres atendidas nas mais diversas ações superou a expectativa.
Exames de Lâmina – 40
Teste de Glicemia – 116
CTA (AIDS, Hepatite B e C, Sífilis) – 50
Saúde Bucal: Palestra para 58 mulheres e distribuição de 300 escovas de dente.
Aferição de PA – 50
Cadastramento da Bolsa Família – 11
Inscrições do Pronatec – 15
Carteira de Idoso – 14
Cabeleireiro (escova, maquiagem, corte) - 80

quinta-feira, 7 de março de 2013

Prefeitura de Itabaiana participa da 5ª Conferência Estadual das Cidades

A função social da propriedade urbana, a justa distribuição dos bônus da urbanização, a correta distribuição dos recursos para a constituição de espaços urbanos de qualidade, com moradia, transporte, saneamento e infraestrutura urbana para todos, embasada no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Estes e outros importantes temas foram debatidos na 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada na última segunda-feira, 4, no auditório da Codise em Aracaju, e que contou com a presença do município de Itabaiana, representado por uma equipe da Secretaria de Indústria e Comércio, dos Serviços, do Esporte e do Lazer.

“Nosso objetivo é inserir Itabaiana nas principais discussões sobre as cidades e as soluções possíveis para os seus problemas. Por isso determinei que o nosso secretariado esteja atento e participativo em eventos como este”, afirmou o prefeito Valmir de Francisquinho, comemorando também o resultado satisfatório da participação da cidade na conferência.

Segundo a gerente da Secretaria de Indústria, Comércio, Katiane Passos, o seminário foi muito produtivo. “Saí daqui cheia de ideias para pôr em prática. Já agendei uma reunião com Roseane a fim de esclarecer todas as dúvidas a respeito dos projetos envolvidos. Após esse contato sentarei com o secretário e discutirei todos os assuntos que envolvem a elaboração dos projetos e, enfim, vamos colocá-los em prática”, informa Katiane.

De acordo com a Conselheira Nacional e representante da Central dos Movimentos Populares, com atuação em Sergipe, Roseane Patrício de Lima Santos, no primeiro momento, os municípios que desejarem aderir aos programas serão orientados sobre como criar os conselhos municipais, que será a equipe que elaborará as diretrizes da cidade. “A partir daí começaremos a pensar em como desenvolver o projeto de acordo com as necessidades de cada região”, destaca Roseane.

“É um avanço de todo município quando a política habitacional consegue dar esse crescimento, principalmente para a população de 0 a 3 salários mínimos. É preciso que as prefeituras busquem conosco as informações necessárias para desenvolver o projeto nas suas cidades, e que as mesmas criem os conselhos, o plano municipal de habitação e o conselho gestor para que realmente seja criado o fundo”, explica a conselheira.

As quatro Conferências das Cidades realizadas tiveram em sua pauta o Sistema de Desenvolvimento Urbano como instrumento para pensar na cidade de forma integral e não fragmentada (habitação, saneamento, mobilidade, lazer, trabalho, saúde, educação).

“Fiquei muito feliz em ser abordada pela companheira de Itabaiana. E é isso que nós queremos, pois prefeitura parceira é movimento organizado, é casa pronta. A prefeitura tendo essa iniciativa de fazer essa parceria com o movimento popular só tem a ganhar. Tanto o movimento, como a prefeitura e o povo. Tenho certeza que dará certo”, afirma a representante da Central dos Movimentos Populares.

Presidente Dilma libera R$ 350 milhões p/ SE.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta, 6, em Brasília, investimentos em mobilidade urbana e saneamento de R$ 215 milhões em Sergipe. Somados aos R$ 135 milhões destinados à Prefeitura de Aracaju, também anunciados pela presidenta, serão R$ 350 milhões para "elevar a qualidade de vida dos sergipanos". 

"Estes recursos aumentarão o investimento público em nosso Estado", comemorou o governador, "melhorando a mobilidade urbana e avançando, através da Prefeitura, na pavimentação de bairros da capital. E, ao mesmo tempo, garantindo a meta do Governo do Estado de levar qualidade de vida, mais saúde e mais preservação ambiental, através de uma nova e recordista cobertura da rede de esgoto".
Com o financiamento de R$ 65 milhões, o governo estadual vai construir dois corredores de transporte público beneficiando a Região Metropolitana da Capital. O primeiro, interligando as Avenidas Gasoduto e Rio de Janeiro, beneficiará área de forte crescimento populacional como os bairros de Jabotiana, Inácio Barbosa, São Conrado, Farolândia e Santa Maria. O segundo ligará as avenidas João Rodrigues e Euclides Figueiredo, que será duplicada.
Este segundo corredor atenderá à população dos bairros Industrial e Porto Dantas, além dos conjuntos habitacionais Marcos Freire I e II, de Nossa Senhora do Socorro. "É obra fundamental da Zona Norte, já que quebra importante gargalo na divisa de Aracaju com Nossa Senhora do Socorro, dentro da região metropolitana", revelou o governador.

O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 135 milhões, destinados à Prefeitura de Aracaju, para investimentos em mobilidade urbana, pavimentação e drenagem da Capital. "Quem se beneficiará dos investimentos que serão feitos pelo Estado e pela Prefeitura será o povo de Aracaju. Nós teremos uma capital cada vez com mais qualidade de vida, com mais modernidade e resolvendo seus principais problemas, especialmente no trânsito e no saneamento", disse o governador.