Gesto. O conceito dessa palavra tão
citada em campanhas publicitárias, sobre o tratamento de pessoas
portadoras do câncer, pode mudar a vida de vários sergipanos. A
concepção do Hospital do Câncer de Sergipe foi alcançada, foi amplamente
debatida pelas classes médicas e até pela sociedade civil, porém, após
todo um tramite em Brasília, o Governo do Estado, ainda, não apresentou o
Projeto Executivo para a construção da Unidade. "São detalhados nessa
fase todos os desenhos e documentos necessários para a execução dos
serviços", disse o senador Eduardo Amorim.
Após a aprovação da Proposta pelo
Ministério da Saúde, no Sistema de Convênios do Governo Federal e a
disponibilização pela União do limite orçamentário, para o empenho, o
processo foi encaminhado para a Caixa Econômica Federal. Segundo
documento da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, no dia 19
de dezembro de 2011, foi solicitado providências para a descentralização
de recursos para a ‘Unidade Gestora' - Caixa Econômica Federal - após
pareceres emitidos pelas áreas técnicas foi aprovado pela Secretaria
Finalística, com vistas à firmatura de contrato de repasse.
"O primeiro empenho para o Hospital
do Câncer, no valor de R$ 20,8 milhões ocorreu em 27 de dezembro do ano
passado; já a assinatura do contrato deu-se um dia após", informou
Amorim. Para ele o Projeto tem acompanhamento integral e o suporte
fornecido quando necessário.
Andamento do Projeto do HC
Segundo a assessoria de orçamento do
gabinete do senador, na sequência, a situação contratual do Projeto
hoje, encontra-se no status ‘clausula suspensiva', ou seja, pendência na
documentação fornecida pelo Estado. Em uma análise mais apurada, até o
presente momento o Governo do Estado ainda não apresentou o Projeto
Executivo na Caixa Econômica Federal. "Após a aprovação do mesmo na
Caixa será autorizado o processo licitatório e posteriormente a
condução, o Governo receberá autorização para o início da obra",
informou Amorim ao completar ainda que de acordo com a medição do
serviço é liberado o recurso financeiro.
"Vale ressaltar que o prazo final
para empenhar a segunda etapa do Projeto, orçado em R$ 29,5 milhões,
será dia 30 de dezembro desse ano, conforme emenda ao Orçamento Geral da
União de 2012. O processo da segunda etapa é idêntico ao primeiro",
disse Amorim.
Índices de mortalidade em Sergipe
"Temos um alto índice de
mortalidade, pelas chamadas neoplasias, em Sergipe. Há um número
considerável de pacientes que vem evoluindo com diagnósticos primários
de doenças neoplásicas. Com a implantação do Hospital do Câncer de
Sergipe, as possíveis lesões primárias poderão ser tratadas com sucesso e
podem evoluir satisfatoriamente, levando grande parte dos pacientes à
cura", completou Amorim.
Com a implantação de um Hospital
com referência para o câncer será possível realizar a prevenção,
diagnóstico precoce, alta tecnologia no tratamento, acompanhamento e
reabilitação dos pacientes portadores de lesões malignas ou aqueles que
necessitam de intervenção cirúrgica ou ambulatorial. "Milhares de
pessoas clamam por esse gesto. Conheço a realidade desses pacientes e
irei trabalhar para não perdermos essa obra", disse Eduardo Amorim.
Serviço de Alta Complexidade
O acesso aos serviços de alta
complexidade deve ser fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS),
objetivando propiciar aos sergipanos acesso a serviços qualificados,
integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde (atenção básica e de
média complexidade). "Assistência ao paciente oncológico compõe a alta
complexidade, que encontra-se relacionada na tabela do SUS. O que
queremos reafirmar é que a Saúde é um direito de todos e um dever do
Estado", disse Amorim.
Ascom do Senador
