Congresso aprova conjunto de medidas reivindicadas em manifestações

A Câmara e o Senado aprovaram nesta semana um conjunto de medidas que atende as principais reivindicações apresentadas nas manifestações que ocorrem em todo o País desde o início do mês.

No Plenário da Câmara, foi aprovado um projeto que destina recursos de royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07) e uma proposta (PL 2729/11) que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os serviços de transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. Agora esse projeto precisa ser analisado pelo Senado.

Os deputados também rejeitaram a PEC 37/11, que atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a realizar investigação criminal. Com a rejeição, a matéria foi arquivada.

Voto aberto

Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), foi aprovada nesta semana a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, que inclui o transporte no grupo de direitos sociais, destinados a todas as pessoas, estabelecidos pela Constituição.

Também foi aprovada a admissibilidade da PEC 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado.
Agora, as duas propostas serão analisadas por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário. 

 

Reforma política

Em outra frente, parlamentares devem discutir com a presidente Dilma Rousseff, ainda nesta semana, uma proposta para a reforma política. Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, serão discutidos com parlamentares as principais mudanças que devem ser feitas na legislação política, partidária e eleitoral. O governo deve sugerir a realização de um plebiscito para definir a pauta da reforma.

Henrique Alves explicou que a Câmara terá autonomia para decidir se aceitará os pontos sugeridos pelo governo e se vai ou não elaborar um projeto de decreto legislativo para fazer um plebiscito sobre o tema.

Partidos de oposição, como DEM, no entanto, são contrários à realização do plebiscito e defendem um referendo sobre o tema. A diferença é que no plebiscito a população é consultada antes da criação da norma. Já o referendo é convocado após a edição da norma, devendo o povo ratificá-la ou não.

Tratamento da homossexualidade

Na próxima semana, os líderes discutem um acordo para votar outro tema que integra as listas de prioridades dos manifestantes: o tratamento para a homossexualidade (Projeto de Decreto Legislativo 234/11).
A reunião dos líderes partidários está marcada para a próxima terça-feira (2) e, se houver acordo, a proposta – que já foi aprovada pela Comissão de Direitos de Humanos - pode ser votada no dia seguinte no Plenário. A intenção, segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é rejeitar o projeto.
Combate à corrupção A Câmara também começa a analisar nos próximos dias um projeto (PLS 204/11) aprovado pelo Senado nesta semana, que torna crime hediondo a corrupção ativa e passiva. A proposta inclui delitos contra a administração pública como crimes hediondos, aumentando suas penas e dificultando a concessão de benefícios para os condenados. Medidas de combate à corrupção têm sido a principal reivindicação dos manifestantes.

Da Redação/ND

Maria Mendonça cobra posto de fiscalização estadual para o agreste e sertão

A deputada estadual Maria Mendonça (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (26), para cobrar da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), através CPRV (Companhia de Polícia Rodoviária Estadual) por mais fiscalização nas rodovias que cortam o Estado de Sergipe, em especial, a região do agreste central e do sertão. A parlamentar questionou o fechamento do posto da CPRV que existia próximo ao município de São Domingos e defendeu que um novo seja instalado no trecho que liga Itabaiana a Ribeirópolis.

Ao fazer seu discurso, Maria Mendonça ressaltou que estava ali mais fazendo um apelo ao governo do Estado, lembrando que em 1982 a CPRV foi criada sob a necessidade de se fazer um policiamento ostensivo e um trabalho de fiscalização das rodovias estaduais. "Como também realizar o atendimento aos acidentes e a todos aqueles que necessitam do apoio policial. Oito postos de fiscalização foram criados no nosso Estado e o posto que atendia a nossa região era o número dois, próximo a São Domingos. Desativaram aquele posto como se ele fosse desnecessário e deixaram a região do agreste central e do sertão desprotegida".

Mais adiante, a deputada registou o acontecimento de dois acidentes: um na rodovia estadual que liga Itabaiana a Ribeirópolis, e o outro no trecho entre Ribeirópolis a Nossa Senhora Aparecida. "Em casos de acidentes a polícia tem que assistir e acompanhar. Tem que fiscalizar. A polícia foi solicitada e veio uma viatura de Simão Dias que é o posto que está atendendo a região, deixando a área dele sem atendimento. A população ficou horas esperando a chegada a polícia. É preciso que o governo do Estado tome as devidas providências. É por essa região que escoa toda a produção".

Maria Mendonça reclamou da falta de fiscalização dos produtos que são transportados. Citou, como exemplo, o fato de Sergipe ser hoje o maior exportador de milho. "Fecharam o posto de São Domingos. Se entendiam que a localização não cabia, que remanejassem para a divisa entre Itabaiana e Ribeirópolis. Queremos a reabertura do posto o quanto antes, o mais rápido possível. Faço um apelo para que o governo faça um estudo e reabra o posto de imediato. Vai controlar mais os transtornos nas rodovias e a própria população fica mais calma", disse cobrando uma posição da SSP. Em aparte, o também deputado Francisco Gualberto PT), apenas sugeriu que a deputada formalizasse uma indicação para que sua reclamação chegue ao órgão.

Habacuque Villacorte, da Agência Alese

Prefeitura Negocia dívidas junto aos servidores deixadas pelo ex-gestor

Em apenas seis meses de Administração, o Prefeito Valmir dos Santos Costa (PR) vem arrumando as finanças da prefeitura. Além de pagar em dia aos servidores, Valmir já efetuou o pagamento dos salários atrasados deixados pela ex-gestão dos meses de dezembro e 13º salário de 2012 dos funcionários da saúde, da SMTT e garis. Dos professores já efetuou o pagamento do 13º e em acordo com o sintese definiu em quatro parcelas o pagamento do salário de dezembro/2012, a começar o pagamento em setembro.

Com relação aos demais servidores um acordo deverá ser assinado nesta quinta-feira, 27, para a partir de novembro começar a pagar os salários de dezembro e 13º salário de 2012 em 12 vezes.

Dívidas de 2004

Outra boa notícia é que a ação que rola na justiça de salários deixados pelo ex-prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo de Lima da gestão de 2004, a prefeitura assinou um acordo para parcelamento da dívida em 18 vezes. Segundo Lucas Cardinalli, Procurador do Município, esse parcelamento refere-se a quatro processos e inclusive os demais processos já está em fase de negociação e que poderá ser fechado um acordo ainda nesta reunião de quinta-feira.

Vale ressaltar que o ex-prefeito já havia assinado um acordo para pagamento dessa dívida, acordo esse que não foi cumprido. 

  Salário de Junho

A folha salarial de junho será encaminhada para as contas dos servidores na próxima sexta-feira, dia 28, onde no sábado já estará disponível para os servidores.

Prefeitura de Itabaiana negocia Dívidas deixadas pelo Ex-gestor

Em apenas seis meses de Administração, o Prefeito Valmir dos Santos Costa (PR) vem arrumando as finanças da prefeitura. Além de pagar em dia aos servidores, Valmir já efetuou o pagamento dos salários atrasados deixados pela ex-gestão dos meses de dezembro e 13º salário de 2012 dos funcionários da saúde, da SMTT e garis. Dos professores já efetuou o pagamento do 13º e em acordo com o sintese definiu em quatro parcelas o pagamento do salário de dezembro/2012, a começar o pagamento em setembro.

Com relação aos demais servidores um acordo deverá ser assinado nesta quinta-feira, 27, para a partir de novembro começar a pagar os salários de dezembro e 13º salário de 2012 em 12 vezes.

Dívidas de 2004

Outra boa notícia é que a ação que rola na justiça de salários deixados pelo ex-prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo de Lima da gestão de 2004, a prefeitura assinou um acordo para parcelamento da dívida em 18 vezes. Segundo Lucas Cardinalli, Procurador do Município, esse parcelamento refere-se a quatro processos e inclusive os demais processos já está em fase de negociação e que poderá ser fechado um acordo ainda nesta reunião de quinta-feira.

Vale ressaltar que o ex-prefeito já havia assinado um acordo para pagamento dessa dívida, acordo esse que não foi cumprido.

  Salário de Junho

A folha salarial de junho será encaminhada para as contas dos servidores na próxima sexta-feira, dia 28, onde no sábado já estará disponível para os servidores.

Prefeitura de Itabaiana irá Pagar Salário de dezembro de 2012 dos Professores

Em audiência realizada no dia de ontem, 21, a prefeitura de Itabaiana e Sintese entraram em acordo com relação ao pagamento do mês de dezembro de 2012 dos professores deixado pelo ex-gestor.

Na proposta do município o pagamento de dezembro de 2012 será pago em 4 vezes, sendo o pagamento efetuado nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2013. A proposta foi levada para a categoria em assembleia a qual foi aceita.

Ainda na audiência, o sintese levou um documento solicitando do governo municipal a reabertura do diálogo para discutir a recuperação da carreira do magistério, a qual foi destruída na gestão do ex-prefeito Luciano Bispo de Lima, segundo palavras da professora Enivalda no Programa A Hora da Verdade deste sábado, 22, na Rádio Princesa da Serra Am.

O prefeito Valmir de Francisquinho solicitou um tempo para que sua equipe estude as propostas apresentadas no documento pelo sintese e ficou agendada uma nova audiência para o dia 30 de agosto onde será apresentada pelo prefeito uma contraproposta do que foi solicitado.

A JOVEM VOZ DAS RUAS

Nos últimos dias temos assistido entre perplexos e maravilhados a maior manifestação popular de nossa história recente. Sem segmentação dos participantes, a nação tomou a praça pública e num grito de repúdio e revolta ao atual estágio de incompetência político-administrativa, mandou um claro recado aos governantes : do jeito que está, não mais!

Interessante é que as manifestações detêm 77% de aprovação, segundo sondagem do DataFolha em 18/06/13, acentuando o amplo caráter popular dos eventos. Sem dúvida, captado o grau de envolvimento e participação da sociedade Brasileira, podemos afirmar que a soberania nacional estava nas ruas, em todas as esquinas, menos nos poderes e órgãos institucionalizados.

Com o mesmo interesse, vemos que os partidos políticos e os sindicatos sofreram reproches dos participantes ao tentar concorrer com seus membros à multidão em marcha.

Só não ouve quem se faz de surdo! O descrédito ao modus como a política-partidária tem se operado obrigou, principalmente, os jovens a buscar outros canais de repercussão para suas insatisfações, já que nem nas campanhas eleitorais – momento onde tais manifestações deveriam avolumar-se – de tão insossas e pré-fabricadas se consegue catalisar discussões mais profundas sobre os rumos do país.

Os partidos, por império constitucional, monopolizam o acesso aos cargos eletivos, mas há bons tempos não mais atraem a população para suas bases para então se transmutarem em verdadeiras caixas de ressonância da vontade soberana. Daí a inevitável crise institucional por que passamos e vivenciamos.

Mas, qual o próximo passo ? Conseguiremos em marchas frequentes resolver os gargalos da infraestrutura, aceder a uma nova mobilidade urbana, aumentar os índices de alfabetização, aparelhar suficientemente as nossas polícias, servir-se adequadamente dos hospitais ? Por óbvio que não.

Tais melhorias são a resultante de uma gestão mais profissional dos serviços públicos, menos corrupta e mais cidadã. Para aí chegarmos, a contínua e ininterrupta fiscalização da sociedade é imprescindível. Acredito que o caminho passa por aumentarmos os instrumentos de democracia direta, além do plebiscito e referendo. É hora de uma reforma verdadeiramente política e não meramente político-partidária, desgrilhando a soberania popular daquelas amarras procedimentais, avançando para ideias como (i) a revogação do mandato por voto, (ii) facilitação do projeto de lei de iniciativa popular, (iii) urgente descentralização das competências legislativas do Congresso Nacional para as Assembleias Estaduais, para findar em linhas mais propositivas.

Facto é que se os movimentos, dispersos em suas vontades, não encontrarem pauta comum e palpável de reinvindicações, essa onda que nos tem banhado de novo vigor cívico, poderá se acolher numa marolinha passageira de inquietações.

Por Antônio Monteiro Neto, advogado.

Vice-presidente do PSDB/SE

Casamento de Tabaréu em Malhador neste domingo

Acontece neste domingo, dia 23, na Cidade de Malhador mais uma edição do Casamento de Tabaréu. A concentração e saída será às 13 horas na Praça Senhor do Bomfim com destino ao Povoado Alecrim. 

Haverá premiação para a Carroça Mais Arrumada (1º, 2º e 3º lugar), vaqueiro mais idoso, cavalo mais bonito e cavalo mais feio.

A animação ficará por conta de: Léo e Lenilson, Rojão Diferente, Balanço da Boiada e Trio Pé-de-Serra.

Prefeitura apoia ação do MPT em Itabaiana

Uma caminhada em prol da erradicação do trabalho infantil passou pelas  ruas de Itabaiana na manhã de ontem 19, e foi encerrada na  Praça João Pessoa. O ato contou com a participação de populares,  crianças, membros das secretarias de Educação e Desenvolvimento Social,  além de representantes da SEIDES, do Ministério Público e do executivo  municipal.

“É importante realizarmos esse tipo de conscientização dos pais, para  que eles não confundam os trabalhos de ajuda doméstica com o trabalho  infantil nas ruas. Isso afeta diretamente a educação dos nossos jovens,  pois muitos deles deixam de estudar para fazerem certos trabalhos que  cabem aos adultos”, frisou o prefeito de Itabaiana, Valmir de  Francisquinho.

A ação é alusiva ao Dia de Combate ao Trabalho Infantil teve inicio às 9:00h  da manhã, em frente ao prédio da prefeitura, onde o Procurador do  Trabalho, Luiz Fabiano, fez uso da palavra, juntamente com o prefeito Valmir de Francisquinho.Segundo o procurador, “esse tipo de mobilização está sendo feito nas cidades pólo do Estado. E Itabaiana é, sem dúvida, uma delas. Alguém que queira denunciar o trabalho infantil ao Ministério Público, deve entrar em contato pelo telefone 3226-0100 e os nossos agentes irão in loco averiguar qual o tipo de trabalho que a criança está sendo submetida”, informou Luiz Fabiano.

Forró das Antigas dia 07 de Julho na Praça de Eventos

Acontece no próximo dia 07 de Julho (Véspera de Feriado) na Praça de Eventos de Itabaiana o FORRÓ DAS ANTIGAS ITABAIANA 2013. Estarão no palco principal da Praça as bandas: MASTRUZ COM LEITE, MAGNÍFICOS, LIMÃO COM MEL e GATINHA MANHOSA e mais 2 Atrações no Mega-Arraiá VIP: FORRÓ CALANGO ACESO E BANDA ALMA GÊMEA.

Ingressos já estão à venda nos seguintes locais:

Central da Folia(Em até 4 X nos Cartões), Nitendo e Center Lanches e Restaurante Bacanas, além do Portal Itnet.

Na Boleia com Saúde e Vacinação contra Pólio

Sucesso

O Projeto "Na Boleia com Saúde" da Secretaria de saúde de Itabaiana foi destacado como muito positivo pela Secretária Andréa Reis Mendonça. Nas quatro edições realizadas foram mais de 3500 procedimentos realizados. Segundo Andréa, a equipe da atenção básica da secretaria já está formatando um novo projeto que estará atendendo toda a população nos povoados e bairros de Itabaiana. 

Vacinação

A campanha de vacinação contra a Paralisia Infantil, iniciada no dia 8 de junho, já alcançou 56,15% de cobertura vacinal em Sergipe, o que representa 88.643 doses aplicadas. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS) é imunizar 95% das crianças com idade entre seis meses e menores de cinco anos.  

Em Itabaiana a vacinação já alcançou aproximadamente 70% das crianças a serem vacinadas.

A vacina é administrada via oral. Só não podem receber a dose as crianças que estiverem com febre ou vômito. Neste caso, os pais ou responsáveis devem esperar até a criança melhorar para levá-la até um posto de vacinação. É muito importante levar o Cartão de Vacinação.   

Municípios em extrema pobreza terão farmácias em unidades básicas de Saúde

O Ministério da Saúde vai financiar a organização de farmácias em unidades básicas de Saúde de 453 municípios considerados de extrema pobreza. Os gestores interessados em receber o apoio devem se inscrever até o dia 27 de junho no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS).

Inicialmente, cada município vai receber R$ 17 milhões destinados à compra de equipamentos e mobiliário e à contratação de pessoal das centrais de Abastecimento Farmacêutico e das farmácias nas unidades básicas de Saúde. Em seguida, os municípios selecionados vão receber mais R$ 24 mil por ano para o custeio e a manutenção dos serviços.

Além disso, o governo vai destinar R$ 1,2 bilhão à aquisição de medicamentos e insumos para o abastecimento das farmácias básicas de todos os municípios brasileiros.

Municípios que fazem parte do Programa Brasil sem Miséria, com até 100 mil habitantes ou que participam de outros programas da atenção básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq), o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e os que utilizarem o sistema Hórus ou sistemas próprios de gerenciamento de estoques terão prioridade na seleção.

Fonte: Agência Brasil

Maria fala Sobre o Dia Nacional da Conscientização da Cardiopatia Congênita

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira, 11, na tribuna da assembleia legislativa, a deputada Maria Mendonça (PSB) falou sobre o dia 12 de junho, dia conscientização da cardiopatia congênita. 

Incluir uma proposta de conscientização nesta data, onde a celebração do amor mobiliza emoções, sentimentos e que se materializa em presentes, é poder associar e lembrar, que o resultado ou o processo natural e conseqüente deste amor é, também, a materialização do mais importante significado humano: A vida.

Segundo a deputada uma mobilização nacional, iniciada há 03 anos pela aacc, vem se expandido pelo país, como forma de difundir a importância e necessidade de o poder público adotar medidas legais, pois legítimas já são, que assegurem o direito à vida, com a adoção de medidas que contribuam tanto com a sua qualidade como, também, com ações preventivas que promovam a redução da mortalidade infantil e assegurem, às crianças portadoras de cardiopatias congênitas um desenvolvimento normal e saudável.

 Maria ressaltou a importância de entidades, profissionais e familiares que, vivendo diuturnamente, com situações de angústia, dificuldades, inseguranças, medo, etc. expõem para a sociedade, uma realidade cruel e desigual, de forma organizada e fundamentada em dados que exige, de todos nós, uma atitude conseqüente, no sentido de alterar o curso da história de milhares de crianças e de famílias que clamam por medidas que assegurem o direito à vida. “O trabalho realizado e o empenho na realização de ações e pesquisas, feitos por segmentos sociais e familiares de crianças cardiopatas, legitimam a necessidade de o poder público fazer a sua parte. A forma mais digna de denunciar é fazer. Somemo-nos. Façamos o nosso dever”, disse a deputada.

Por fim, Maria pediu maior agilidade por parte da casa, na aprovação do Projeto de Lei 345/2011 de sua autoria, que Institui e torna obrigatório a realização do Teste do Coraçãozinho ou Oximetria de Pulso em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades do estado de Sergipe. 

A deputada deu entrada na manhã de hoje em um projeto de lei que institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o dia 12 de Junho como o “Dia Estadual de Conscientização da Cardiopatia Congênita.