Nos
últimos dias temos assistido entre perplexos e maravilhados a maior
manifestação popular de nossa história recente. Sem segmentação dos
participantes, a nação tomou a praça pública e num grito de repúdio e
revolta ao atual estágio de incompetência político-administrativa,
mandou um claro recado aos governantes : do jeito que está, não mais!
Interessante
é que as manifestações detêm 77% de aprovação, segundo sondagem do
DataFolha em 18/06/13, acentuando o amplo caráter popular dos eventos.
Sem dúvida, captado o grau de envolvimento e participação da sociedade
Brasileira, podemos afirmar que a soberania nacional estava nas ruas, em
todas as esquinas, menos nos poderes e órgãos institucionalizados.
Com
o mesmo interesse, vemos que os partidos políticos e os sindicatos
sofreram reproches dos participantes ao tentar concorrer com seus
membros à multidão em marcha.
Só não ouve quem se faz de surdo! O descrédito ao modus
como a política-partidária tem se operado obrigou, principalmente, os
jovens a buscar outros canais de repercussão para suas insatisfações, já
que nem nas campanhas eleitorais – momento onde tais manifestações
deveriam avolumar-se – de tão insossas e pré-fabricadas se consegue
catalisar discussões mais profundas sobre os rumos do país.
Os
partidos, por império constitucional, monopolizam o acesso aos cargos
eletivos, mas há bons tempos não mais atraem a população para suas bases
para então se transmutarem em verdadeiras caixas de ressonância da
vontade soberana. Daí a inevitável crise institucional por que passamos e
vivenciamos.
Mas,
qual o próximo passo ? Conseguiremos em marchas frequentes resolver os
gargalos da infraestrutura, aceder a uma nova mobilidade urbana,
aumentar os índices de alfabetização, aparelhar suficientemente as
nossas polícias, servir-se adequadamente dos hospitais ? Por óbvio que
não.
Tais
melhorias são a resultante de uma gestão mais profissional dos serviços
públicos, menos corrupta e mais cidadã. Para aí chegarmos, a contínua e
ininterrupta fiscalização da sociedade é imprescindível. Acredito que o
caminho passa por aumentarmos os instrumentos de democracia direta,
além do plebiscito e referendo. É hora de uma reforma verdadeiramente
política e não meramente político-partidária, desgrilhando a soberania
popular daquelas amarras procedimentais, avançando para ideias como (i) a
revogação do mandato por voto, (ii) facilitação do projeto de lei de
iniciativa popular, (iii) urgente descentralização das competências
legislativas do Congresso Nacional para as Assembleias Estaduais, para
findar em linhas mais propositivas.
Facto
é que se os movimentos, dispersos em suas vontades, não encontrarem
pauta comum e palpável de reinvindicações, essa onda que nos tem banhado
de novo vigor cívico, poderá se acolher numa marolinha passageira de
inquietações.
Por Antônio Monteiro Neto, advogado.
Vice-presidente do PSDB/SE
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