quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Piso dos Agentes de Saúde e Endemias está na Pauta deste quarta na Câmara Federal

Os deputados poderão votar a proposta de piso para os agentes comunitários de saúde. O texto aprovado pela comissão especial prevê reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB).

O valor do piso ainda não foi definido pelos deputados. O piso atual, estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950. Os agentes, no entanto, querem R$ 1.200.

Atualmente, o País conta com cerca de 32 mil equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios. Os agentes fazem parte dessas equipes.

Biografias

Ainda hoje, pode ser votado a urgência do projeto que libera as biografias não autorizadas (PL 393/11). Não há acordo ainda sobre a votação do projeto - os líderes partidários entraram em acordo apenas para a votação da urgência. O requerimento ainda não consta na pauta das sessões extraordinárias.

A proposta em tramitação foi aprovada em caráter conclusivo por todas as comissões, mas um recurso apresentado pelos deputados pede que o projeto seja votado pelo Plenário. O recurso ainda precisa ser aprovado pelos deputados.

Nenhum comentário:

Postar um comentário