O eleitor deve ficar atento às datas importantes que antecedem as
eleições de 2014. No dia 7 de maio, 151 dias antes das eleições, termina
o prazo para requerer a inscrição ou pedir a transferência de
domicílio. O cidadão encontra esses serviços no cartório eleitoral mais
próximo de sua residência. Para os dois casos, a Justiça Eleitoral
disponibiliza na internet o pré-atendimento eleitoral, serviço também
conhecido como Título Net.
Título eleitoral
Ao acessar a página do Título Net,
o cidadão entra no ambiente virtual da Justiça Eleitoral, no qual
inicia a solicitação do documento. Os campos de identificação devem ser
preenchidos até o final. Finalizado o processo na internet, o
solicitante deve obrigatoriamente comparecer a uma unidade de
atendimento da Justiça Eleitoral, munido da documentação exigida,
incluindo o protocolo gerado on-line, a fim de concluir o serviço e
receber o título. Em caso de não comparecimento, o requerimento iniciado
na internet será invalidado.
O eleitor que utiliza o serviço Título Net deve ter a atenção
redobrada, pois as solicitações via internet deverão ser feitas
impreterivelmente até o dia 2 de maio, cinco dias antes do prazo final
estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento
não estará mais disponível e as solicitações deverão ser feitas apenas
presencialmente nos cartórios eleitorais, até o dia 7 de maio.
Para requerer o título de eleitor, é necessária a apresentação de
documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência.
Pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos, deverão apresentar o
certificado de quitação do serviço militar obrigatório. Os que
completaram 18 anos e que ainda dispõem do prazo para realizar o
alistamento militar não precisam apresentar o certificado.
O título eleitoral é o documento que comprova o alistamento eleitoral
e informa o número de inscrição, zona e seção eleitoral onde deve ser
exercido o voto.
Transferência
No dia 7 de maio, também termina o prazo para solicitação de
transferência do título eleitoral, nos casos em que o eleitor alterar
seu endereço para outro município, Estado ou país. O pedido de
transferência deverá ser encaminhado acompanhado de documento de
identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência.
Os interessados podem dar início ao processo de transferência através do
Título Net (até o dia 2 de maio) e devem comparecer ao cartório
eleitoral próximo de sua residência para concluir o processo. No caso de
mudança para outro país, o eleitor deve procurar a representação
diplomática brasileira.
Para efeito de transferência, o eleitor também deverá estar quite com
a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter
obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos
um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.
Fonte: http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Janeiro/calendario-eleitoral-tirar-o-titulo-e-pedir-transferencia-de-domicilio-so-ate-7-de-maio
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