PROFESSORES:14 MUNICIPIOS ESTÃO ATRASADOS

Os professores de Carira, Santana do São Francisco, Itabaiana, Macambira, Pedra Mole, Porto da Folha, Graccho Cardoso, Aquidabã, Malhada dos Bois, Ilha das Flores, Japoatã, Muribeca, Porto da Folha e Umbaúba vivem uma situação desesperadora, o atraso no pagamento dos salários. 

O não recebimento dos salários tem causado desequilíbrio financeiro e emocional às famílias dos professores. Até os comerciantes locais têm sofrido os efeitos dessa ação inconstitucional dos representantes do Poder Executivo. 

Em algumas cidades o atraso chega a quase 90 dias, como é o caso da cidade de Santana do São Francisco.

Em Carira, a situação é semelhante, a desorganização administrativa do Poder Executivo fez com que o magistério ficasse sem receber os salários dos meses de agosto e setembro, além do terço ferial referente a 2012, o sexto ferial desde 2005 e o 13º salário dos anos de 2008 e 2010. Em Graccho Cardoso e Muribeca os salários estão atrasados há quase dois meses.

A região Agreste vive situações curiosas: em Pedra Mole, a prefeitura está fazendo o pagamento em ordem alfabética, até agora receberam salário os educadores com inicial até a letra J. Em Macambira somente os educadores que têm conta no Banese receberão salários, ainda faltam aqueles que recebem via Banco do Brasil. Em Itabaiana somente os educadores de 14 escolas receberam salários, ainda faltam os professores que lecionam em 40 escolas da rede municipal.

O SINTESE já acionou o Ministério Público solicitando a intervenção do órgão e, inclusive, solicitando o bloqueio das contas de vários municípios com o intuito de garantir o pagamento dos salários aos educadores.

Ao não pagar os salários dentro de um prazo decente as administrações destes municípios têm negado aos educadores e educadoras um direito sagrado, constitucional e essencial à sobrevivência que é o salário?, aponta a vice-presidente do SINTESE, Lúcia Barroso.

Vale ressaltar que o Art. 17 da Lei Federal nº 11.494/2007 determina que os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) serão repassados automaticamente para as contas únicas e específicas dos municípios, vinculadas ao respectivo Fundo. Os repasses são feitos a cada dez dias o que derruba a argumentação do Poder Executivo de que não há recursos nas contas. 

Dentro dessa sistemática (recebimento de dinheiro do FUNDEB a cada dez dias) é possível, inclusive, realizar o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado.

“O Ministério Público preza pela defesa dos interesses da administração pública e dos interesses sociais coletivos. Esperamos contar com o apoio da instituição para que este problema seja sanado o mais rápido possível. Poupando os professores e suas famílias de tanto sofrimento”, finaliza Lúcia.

Do Sintese