O Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (7), o terceiro
edital de convocação de médicos para participarem do Programa de
Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). A iniciativa,
institucionalizada pela Lei do Mais Médicos, leva os profissionais para
atuarem por um ano na atenção básica das regiões mais carentes, como no
interior e periferias dos grandes centros. Em troca, recebem bolsa
federal mensal de R$ 10 mil e a possibilidade de pontuação adicional de
10% na prova de residência médica, caso o participante cumpra a carga
horária do programa e seja aprovado na avaliação final. O objetivo é
qualificar os médicos por meio de atividades práticas supervisionadas em
unidades básicas de saúde e especialização em atenção básica.
O edital traz ainda uma novidade: profissionais brasileiros ou com
diploma revalidado no Brasil participantes dos programas de
aperfeiçoamento em atenção básica do Ministério da Saúde, o Mais Médicos
e o Provab, poderão fazer transferência de um para o outro. O objetivo é
dar a oportunidade para o profissional fazer uma nova especialização e
permanecer no município em que já atua por um período maior na mesma
unidade básica.
“A transferência entre o Mais Médicos e o Provab trará benefícios aos
profissionais brasileiros e à população. A medida permite o
aperfeiçoamento dos médicos e a continuidade na assistência na atenção
básica dos municípios”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O Provab 2014 prevê a especialização em Saúde da Família para os
médicos por um período de 12 meses. O curso conta com atividades
práticas na Atenção Básica sob supervisão de Instituições de Ensino
Superior e acompanhamento dos gestores locais, além de aulas teóricas
ministradas em metodologia ensino a distância pela Universidade Aberta
do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS). Os profissionais iniciam suas
atividades nos municípios no dia 6 de março.
PROFISSIONAIS – Os interessados podem se inscrever entre os dias 14 e 30 de janeiro, pela internet, por meio do endereço eletrônico http://provab.saude.gov.br.
Após aderirem ao programa, deverão escolher o local onde desejam atuar
entre os dias 7 e 9 de fevereiro. Só estarão disponíveis vagas em
municípios que aderiram ao programa na edição de 2013. O profissional
poderá selecionar uma opção em cada um dos seis perfis estabelecidos
pelo Ministério da Saúde em áreas prioritárias definidas pelo edital,
como regiões carentes de capitais, regiões metropolitanas, interior e
distritos indígenas.
O número de vagas em cada localidade dependerá da demanda informada
pela coordenação do Programa. A distribuição dos médicos obedecerá a
critérios de preferência previstos em editais nos casos em que o número
de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas. Terão
prioridade no processo de alocação os médicos que se graduaram,
obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em
instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence
o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério
consiste na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do
profissional, tendo preferência a maior.
Os médicos que se inscreverem no Provab 2014 não estão incluídos nos
13 mil profissionais previstos no Programa Mais Médicos até março de
2014.
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