Após o Ministério da Educação anunciar que o piso salarial dos
professores será elevado em 8,32% neste ano, para R$ 1.697,37, a
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) decidiu
convocar três dias de paralisação da categoria, de 17 a 19 de março. A
CNTE acusa o governo de maquiar os números que servem de base para o
cálculo do reajuste. O presidente da entidade, Roberto Franklin de Leão,
lembra que o índice do aumento já era conhecido desde 17 de dezembro do
ano passado, quando o governo publicou portaria do MEC e do Ministério
da Fazendo, redefinindo a base de cálculo do reajuste.
A CNTE acusa o governo de ter agido ao arrepio da lei, pois a
arrecadação de impostos registrada no ano passado seria suficiente para
garantir um reajuste entre 13% e 15%, bem acima do 8,32% concedidos. O
aumento do piso do magistério é calculado a partir da variação do valor
por aluno no Fundeb.
Em dezembro, o governo reduziu a estimativa
de valor por aluno no Fundeb, jogando para baixo o índice do novo
reajuste. Até então, o aumento do piso seria de 19%. Com a reestimativa,
caiu para 8,32%. O MEC nega qualquer maquiagem e afirma que as receitas
que compõem o Fundeb são reestimadas ao longo do ano pela Secretaria do
Tesouro Nacional.
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