O
líder do PSC, deputado federal André Moura, é o relator na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do PL 7132/14, (no Senado PL
10/13), que confere ao município de Itabaiana o título de Capital
Nacional do Caminhão. A propositura é de autoria do senador Eduardo
Amorim.
Na
justificativa da matéria estão os argumentos sobre a localização do
município que está em uma posição estratégica no que diz respeito ao
transporte de cargas para o Nordeste. Segundo Amorim, Itabaiana possui o
maior percentual desse transporte por pessoa do país. "Itabaiana já é
nacionalmente consagrada e recebe, de forma informal, o título. Além de
possuir o maior percentual nacional de veículos. São cinco mil
emplacados, além de uma frota de aproximadamente 10 mil caminhões, na
cidade que conta com cem mil habitantes", informou.
Para
André Moura, o transporte de cargas é o motor da economia local,
levando recursos, gerando empregos, fortalecendo o comércio e serviços
para caminhões e caminhoneiros e ajudando a elevar o padrão de vida de
toda a população. "É mais de um caminhão para cada 20 pessoas, a maior
taxa do Brasil. A atividade é celebrada todos os anos com a Festa do
Caminhoneiro e recebendo caminhoneiros de todo o Brasil consolidando
ainda mais o município como Capital do Caminhão".
O parecer da propositura pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa será apresentado nos próximos dias.
Vale lembrar que atendendo
ao pleito daqueles que trabalham com transporte de cargas pelas
estradas do Brasil, o líder do PSC foi o co-autor do texto substitutivo
aprovado pelo relator na Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público (CTADSP), deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aos projetos
de lei 4246/12, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e 5943/13, da
Comissão Especial (CE) que analisou o tema. O
projeto prevê que a cada seis horas dirigindo, o motorista deva
descansar pelo menos 30 minutos, mas esse tempo poderá ser fracionado,
assim como o de direção, desde que o tempo que passe dirigindo não
exceda 5,5 horas seguidas.
AssCom/AM
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