quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Projetos da Deputada Maria Mendonça são Aprovados

Em um esforço concentrado, para "zerar" a pauta de votação na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais votaram hoje (12), durante a sessão na Casa, vários projetos de lei de autoria do Poder Executivo e dos próprios parlamentares, além de moções, indicações e projetos de reconhecimento e revalidação de utilidade pública.

Do Poder Executivo foi aprovado o projeto que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Do deputado Antônio dos Santos (PSC) foram aprovados os projetos que instituem o "Dia do Nascituro" e que institui a Política Estadual de Proteção ao Nascituro.

Já da deputada Maria Mendonça (PSB) foram aprovados dois projetos: um que dispões sobre a execução do teste de tipagem HLA nos materiais coletados nas doações de sangue objetivando posterior inclusão de dados no registro nacional dos doadores de medula óssea (REDOME) e outro que institui o programa de assistência às vítimas de acidente vascular cerebral (AVC) no Estado.

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