Caravana contra trabalho infantil está em Sergipe
Contribuir para o fortalecimento das
ações locais para prevenção e eliminação do trabalho infantil nos
estados é o principal objetivo da Caravana do Nordeste contra o Trabalho
Infantil. Uma mobilização pelo enfrentamento a violação dos direitos
humanos de crianças e adolescentes. A Caravana chegou à Sergipe nesta
segunda-feira, 21.
Durante cinco dias serão desenvolvidas
ações de prevenção e de combate à exploração de menores, além do ato
solene de entrega da Carta Compromisso ao Governador do Estado indicando
as metas para a erradicação do problema em Sergipe.
De 21 a 25, a população sergipana poderá
conhecer os prejuízos causados pelo trabalho infantil através de uma
exposição fotográfica nos Shoppings Riomar e Jardins. As fotos foram
tiradas em inspeções do Ministério Público do Trabalho em Sergipe
(MPT-SE) e fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego (SRTE) e mostram a triste realidade de crianças e adolescentes
que são submetidas ao trabalho degradante.
Como na capital o foco do problema se
concentra nas feiras livres, serão estes os locais das primeiras
atividades de conscientização. Haverá panfletagem nas feiras e mercados
de Aracaju, nos terminais rodoviários e nos shoppings.
As ações são coordenadas pelo Fórum
Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Trabalhador Adolescente de Sergipe (FEPETI/SE), composto por
representantes do MPT-SE, da OAB, Secretaria de Estado da Educação
(SEED), Conselho Regional de Psicologia (CRP/19) e da Associação
Brasileira de Magistrados e Promotores (ABMP-SE). A Caravana foi
idealizada pelo Fórum Nacional em parceria com a Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento
Social, OIT, UNICEF e Fundação Telefônica, onde representantes dessas
instituições virão para Sergipe com o objetivo de reforçar a importância
social e educativa do evento.
Desde março, o FEPETI-SE, fórum
permanente de combate à exploração de menores no Estado, vem
desenvolvendo ações de conscientização, como a Assembleia Geral do
Protagonismo Juvenil e espetáculos teatrais, além de realizar audiência
com o Ministério Público Estadual sobre o enfrentamento do trabalho
infantil.
A prática da exploração de menores é um
grave problema social que prejudica não só o desenvolvimento físico e
mental da criança e do adolescente, como contribui para o abandono
escolar, além de expor os menores a acidentes de trabalho, violência,
drogas, assédio sexual e outras situações de risco. Só no último ano, o
Ministério Público do Trabalho em Sergipe instaurou 116 procedimentos.
Programação
21 a 25/05 das 12:00 às 20:00 -
Exposição fotográfica de flagrantes do trabalho infantil em Sergipe no
Shopping Riomar e Shopping Jardins.
22/05 - Entrega da Carta
Compromisso ao Governador com a participação de crianças e adolescentes
do PETI. Às 14h30 haverá uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa
para debater o tema.
23/05 às 15:00 - Atividades de conscientização na feira do Bairro Augusto Franco
25/05 das 11:00 às 14:00 - Atividades de conscientização no Terminal do DIA.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Sergipe
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