Comissão de Educação discute cumprimento do piso salarial de professores

A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira, 22, audiência pública para discutir a implementação do piso nacional dos professores, previsto na Lei 11.738/08 e fixado, hoje, em R$ 1.451,00.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), pelo menos 13 estados não pagam esse valor.

O debate foi proposto pelo deputado Luiz Noé (PSB-RS). Ele citou a situação dos professores da rede estadual gaúcha, que recebem piso de R$ 791 – o menor do País. O governo do estado argumenta que o vencimento básico dos professores ficou “achatado” ao longo dos anos.

“Para inflar o salário, a remuneração total é composta por extras, como gratificações a abonos. Mas a Lei do Piso determina que o valor mínimo tenha como referência o vencimento inicial e não inclua na conta esses adicionais”, disse o deputado.

Foram convidados:

- o chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Carlos Pestana Neto;

- o secretário de Administração de Pernambuco, Ricardo Dantas;

- o prefeito de Cruz Alta (RS), Vilson Santos;

- o presidente da CNTE, Roberto Leão;

- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.