Nota de Esclarecimento

A Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, através de sua secretária, Andréa Reis Mendonça, vem a público esclarecer alguns fatos em relação à suspensão, por parte do Ministério da Saúde, de recursos relativos ao Programa Saúde da Família (PSF) em nossa cidade:

1 – Conforme informado pelo próprio ministério, a suspensão nos repasses, que atingiu 469 municípios em todo o país, se deveu, de acordo com a Portaria 318/2013, a irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);

2 – Atentos a essa questão, os profissionais que compõem atualmente o quadro da secretaria, buscaram imediatamente atender aos questionamentos vindos do ministério. E identificaram que um dos médicos que compunham o PSF de Itabaiana, em outubro de 2012, pediu desligamento dos quadros do município. Porém, a gestão anterior manteve o profissional registrado na secretaria ainda pelos meses de novembro e dezembro/2012;

3 – Desta forma, ainda que a atual equipe da secretaria tenha tomado todos os cuidados necessários para o correto funcionamento do programa a partir do momento em que a nova gestão tomou posse, em 1º de janeiro de 2013, infelizmente, por conta de um erro cometido no final da gestão passada, e não repassado à nossa equipe durante o período em que estivemos disponíveis para receber todas as informações necessárias e possíveis, na fase da transição, houve essa suspensão no repasse;

4 – Diante de todos os esforços empreendidos pela equipe comandada pela secretária Andréa Reis Mendonça, o problema de duplicidade desse médico foi solucionado. E o Ministério da Saúde, informado  dos problemas enfrentados, já garantiu que, cumpridos os prazos legais, irá realizar o repasse dos recursos  de forma normalizada a partir de agora;

5 – Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana vem a público para tranquilizar todos os usuários do Programa Saúde da Família, pois graças ao empenho de abnegados profissionais, os serviços não serão afetados por essa falha ocorrida em outubro do ano passado e que persistiu somente até o momento em que a nova gestão assumiu a secretaria. Sem mais para o momento, agradecemos a atenção.

Ascom da PMI