A função social da propriedade
urbana, a justa distribuição dos bônus da urbanização, a correta distribuição
dos recursos para a constituição de espaços urbanos de qualidade, com moradia,
transporte, saneamento e infraestrutura urbana para todos, embasada no Sistema
Nacional de Desenvolvimento Urbano. Estes e outros importantes temas foram
debatidos na 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada na última
segunda-feira, 4, no auditório da Codise em Aracaju, e que contou com a
presença do município de Itabaiana, representado por uma equipe da Secretaria
de Indústria e Comércio, dos Serviços, do Esporte e do Lazer.
“Nosso objetivo é inserir
Itabaiana nas principais discussões sobre as cidades e as soluções possíveis
para os seus problemas. Por isso determinei que o nosso secretariado esteja
atento e participativo em eventos como este”, afirmou o prefeito Valmir de
Francisquinho, comemorando também o resultado satisfatório da participação da
cidade na conferência.
Segundo a gerente da Secretaria
de Indústria, Comércio, Katiane Passos, o seminário foi muito produtivo. “Saí
daqui cheia de ideias para pôr em prática. Já agendei uma reunião com Roseane a fim
de esclarecer todas as dúvidas a respeito dos projetos envolvidos. Após esse
contato sentarei com o secretário e discutirei todos os assuntos que envolvem a
elaboração dos projetos e, enfim, vamos colocá-los em prática”, informa
Katiane.
De acordo com a Conselheira
Nacional e representante da Central dos Movimentos Populares, com atuação em
Sergipe, Roseane Patrício de Lima Santos, no primeiro momento, os municípios
que desejarem aderir aos programas serão orientados sobre como criar os
conselhos municipais, que será a equipe que elaborará as diretrizes da cidade.
“A partir daí começaremos a pensar em como desenvolver o projeto de acordo com
as necessidades de cada região”, destaca Roseane.
“É um avanço de todo município
quando a política habitacional consegue dar esse crescimento, principalmente
para a população de 0 a
3 salários mínimos. É preciso que as prefeituras busquem conosco as informações
necessárias para desenvolver o projeto nas suas cidades, e que as mesmas criem
os conselhos, o plano municipal de habitação e o conselho gestor para que
realmente seja criado o fundo”, explica a conselheira.
As quatro Conferências das
Cidades realizadas tiveram em sua pauta o Sistema de Desenvolvimento Urbano
como instrumento para pensar na cidade de forma integral e não fragmentada
(habitação, saneamento, mobilidade, lazer, trabalho, saúde, educação).
“Fiquei muito feliz em ser
abordada pela companheira de Itabaiana. E é isso que nós queremos, pois
prefeitura parceira é movimento organizado, é casa pronta. A prefeitura tendo
essa iniciativa de fazer essa parceria com o movimento popular só tem a ganhar.
Tanto o movimento, como a prefeitura e o povo. Tenho certeza que dará certo”,
afirma a representante da Central dos Movimentos Populares.
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