A Procuradoria Regional Eleitoral em
Sergipe (PRE/SE) recomendou aos promotores eleitorais que adotem algumas
medidas para garantir que candidatos e partidos retirem a propaganda
utilizada na campanha eleitoral deste ano. As propagandas devem ser retiradas até o dia 7 de novembro em todo o Estado.
Na
recomendação, a procuradora regional eleitoral, Lívia Nascimento
Tinôco, pede aos promotores que façam ampla divulgação desse prazo nos
municípios em que atuam e que diligenciem junto aos juízes eleitorais
para que estes tomem as medidas necessárias para o cumprimento de tal
regra.
Caso as medidas não surtam
efeito, a PRE/SE pede que os promotores ingressem com representações com
o intuito de fixar multa por cada dia de descumprimento, em caso de
desrespeito ao prazo. Os promotores deverão enviar à PRE/SE informações
sobre as medidas adotadas até o final do mês de novembro.
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